Atuação

Reunimos profissionais com ampla experiência em múltiplas áreas do direito e diferentes segmentos econômicos, o que nos permite atuar com profundidade técnica em cada uma das frentes abaixo. 

Recuperação Judicial e Falências

Uma das áreas de maior consolidação do escritório, com atuação voltada à preservação de valor para credores e devedores. 

  • Recuperação Judicial e Falências 
    A recuperação de uma empresa em crise raramente segue um roteiro previsível. Conduzimos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência com foco na reestruturação viável do negócio, equilibrando os interesses de credores e devedores a cada etapa. O acompanhamento é constante, da petição inicial até a homologação do plano, com avaliação clara de riscos. 

Contencioso Cível e Empresarial

Condução estratégica de disputas que exigem senioridade e envolvimento direto em cada etapa do processo. 

  • Cível 
    Disputas cíveis de maior complexidade exigem mais do que conhecimento técnico: pedem estratégia processual pensada para o caso concreto. Sócios e advogados seniores acompanham cada etapa, da análise inicial à fase recursal, com avaliação realista de chances e riscos. 
  • Empresarial 
    Contratos, operações societárias e disputas comerciais fazem parte do dia a dia de qualquer negócio, mas ganham outro peso quando o impacto é considerável. Segurança jurídica e agilidade caminham juntas nessas frentes, sem uma comprometer a outra. 
  • Contencioso Judicial e Administrativo 
    Processos judiciais e administrativos que envolvem empresas costumam se estender por anos e exigir decisões técnicas em momentos decisivos. O acompanhamento próximo, da primeira instância às instâncias superiores, é o que faz diferença nesse tipo de demanda. 

Direito Público e Regulatório

Atuação junto a órgãos públicos e em temas regulatórios que exigem experiência institucional. 

  • Constitucional 
    Questões constitucionais que envolvem empresas ou entes públicos costumam ter implicações que vão além do caso concreto. A leitura jurídica precisa sobre o risco estratégico é o que diferencia a defesa nesse tipo de causa. 
  • Administrativo/Regulatório 
    Processos administrativos e questões regulatórias impactam diretamente a forma como uma empresa conduz seus negócios. Atuamos com profundidade técnica proporcional ao risco envolvido, para que decisões regulatórias não comprometam a operação. 
  • Parcerias Público-Privadas 
    Cada PPP tem particularidades contratuais próprias, moldadas pelo setor, pelo ente público envolvido e pelo modelo de concessão adotado. Da concepção à execução, tratamos com rigor as cláusulas que costumam gerar disputa mais adiante. 
  • Relações Governamentais 
    A interlocução com órgãos públicos exige conhecimento técnico sobre os processos e as instâncias envolvidas, além de discrição na condução de cada demanda. Essa combinação de técnica e discrição orienta nossa atuação nessa frente. 

Tribunais de Contas, Licitações e Contratos Públicos

Representação técnica em processos que envolvem controle público, contratação administrativa. 

  • Tribunais de Contas 
    Processos perante tribunais de contas seguem lógica própria de fiscalização e julgamento, distinta do processo judicial comum. A especificidade técnica dessa esfera orienta cada etapa, da notificação inicial ao julgamento. 
  • Licitações e Contratos 
    Processos licitatórios e contratos administrativos exigem rigor técnico do início ao fim. Cuidamos de perto dos pontos que costumam gerar questionamento ou impugnação, em cada fase da execução contratual. 

Eleitoral 

Processos de natureza eleitoral têm prazos curtos e regras próprias. Nesse tipo de demanda, o tempo de reação costuma ser tão decisivo quanto o mérito da causa. 

Probidade Administrativa, Inquéritos e Ações Civis Públicas e Ações Coletivas

A atuação em inquéritos civis e ações coletivas exige resposta rápida, visão estratégica e profundo conhecimento dos órgãos de controle e do sistema de tutela coletiva.

A definição da estratégia ainda na fase investigatória é fundamental para mitigar riscos, preservar direitos e evitar a judicialização de controvérsias.

Probidade Administrativa
A defesa em ações de improbidade administrativa costuma ser decidida antes mesmo do processo começar, na fase de investigação. É nesse momento inicial que a estratégia se constrói, com base nos elementos disponíveis e nos riscos reais de cada caso.

Inquéritos e Ações Civis Públicas e Ações Coletivas
Atuação estratégica na defesa de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos civis, ações civis públicas e demandas coletivas, com foco na mitigação de riscos, proteção patrimonial, preservação reputacional e condução eficiente de controvérsias perante órgãos de controle e o Poder Judiciário.

Governança e Compliance

Atuação na implementação e aprimoramento de programas de compliance, integridade, governança e gestão de riscos.

Penal Estratégico

Demandas de natureza penal empresarial exigem presença direta de advogados seniores em toda a condução do caso. Essa presença constante, da investigação ao desfecho, é o que sustenta a estratégia de defesa.

Consultivo Estratégico

Elaboração de Pareceres, Opiniões Legais e Consultas.

A tomada de decisões de negócios assertivas pressupõe segurança jurídica preventiva, mitigando contingências antes que se convertam em litígios. Dessa forma, riscos, custos e cenários alternativos são mapeados e mensurados previamente, fundamentando cada direcionamento estratégico. 

Atuação Corporativa

Treinamentos personalizados para o desenvolvimento de equipes e colaboradores, de acordo com as demandas de cada organização.